23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019254-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (pr)
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Despacho
09/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:46

Alterado o assunto processual
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:12

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 10:37:19)
04/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019254-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Ev. 18 - Não sendo hipótese de recurso inominado, o recurso de agravo, se cabível no caso, deverá ser analisado pela Turma Recursal, perante a qual deverá ser interposto. Voltem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.(ga)
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:12

Decisão interlocutória
02/06/2025 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - EXCLUÍDA
02/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:26

Determinada a intimação
24/04/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:24

Determinada a intimação
14/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:52

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/02/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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