11/03/2024 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
11/03/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
12/12/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/12/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/12/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/12/2023 14:27

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/04/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/04/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
09/03/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
29/11/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/11/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/11/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5047707-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: VICTORIA DE OLIVEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: HELIO ROBERTO COSTA CABRAL (OAB RJ145398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 111
12/09/2022 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 65 e 78
21/08/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/08/2022 17:50:38)
17/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2022 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2022 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/08/2022 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/08/2022 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2022 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/08/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2022 17:27

Determinada a intimação
04/08/2022 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/08/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5047707-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR: MAURO ROLIM D ALMEIDA PROCURADOR: GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO APELADO: VICTORIA DE OLIVEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: HELIO ROBERTO COSTA CABRAL (OAB RJ145398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 63
14/06/2022 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/08/2021 15:54

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2021
20/08/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
29/06/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/06/2021 16:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021 Data da sessão: 08/06/2021 13:00:00
19/05/2021 21:13

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2021 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2021 13:00 Sequencial: 230
21/04/2021 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
12/02/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 13:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
22/01/2021 17:44

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
20/01/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/11/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 17:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2020 17:41

Determinada a intimação
29/10/2020 02:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 28/10/2020 Número de referência: 738360
27/10/2020 14:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
27/10/2020 14:27

Juntada de Certidão
27/10/2020 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/10/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 11:49

Juntada de Certidão
27/08/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/08/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
26/08/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/08/2020 14:06

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2020 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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