10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 12:12

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:11

Determinada a intimação
15/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003134-53.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIA REGINA CORREA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA CARDOSO MAGIS PEREIRA (OAB RJ161150) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, objetivando a revisão do benefício de pensão por morte.

Emenda à inicial no evento 8.

Decido.

Recebo a manifestação da parte autora (evento 8) como emenda à inicial.

Cite-se o INSS para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01. Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos.
10/06/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:56

Determinada a citação
09/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:26

Juntada de Petição
15/05/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:09

Determinada a intimação
14/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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