15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-71
09/09/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 15:14

Juntada de Petição
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004953-82.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DANIELI BERGER HACKBARTADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
11/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:27

Homologada a Transação
10/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004953-82.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DANIELI BERGER HACKBARTADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Prospota de Acordo oferecida em Contestação e, em caso de recusa, se manifestar, desde já, em réplica, nos termos dos artigos 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nos casos previstos em lei (artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, abra-se vista ao Ministério Público Federal.
05/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:47

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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