TRF2 - 5007142-59.2023.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 177
-
08/09/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
08/09/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 177
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007142-59.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: SILAS COSTA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
04/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
04/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
-
03/09/2025 16:01
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-67 processada no TRF2 com o no. 51724292120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-67 processada no TRF2 com o no. 51724283620254029666/TRF (PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES)
-
03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-67 processada no TRF2 com o no. 51724283620254029666/TRF (SILAS COSTA BRAGA)
-
03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007142-59.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: SILAS COSTA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 02/09/2025 - Juntado(a) -
02/09/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
02/09/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
-
02/09/2025 15:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-67
-
02/09/2025 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 162, 161 e 163
-
02/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 15:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-67
-
02/09/2025 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 02/09/2025 14:13:47)
-
02/09/2025 14:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 155, 154 e 156
-
02/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 14:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-67
-
01/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
23/06/2025 18:09
Intimado em Secretaria
-
23/06/2025 18:09
Intimado em Secretaria
-
23/06/2025 17:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
-
06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 139
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
02/06/2025 20:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
29/05/2025 16:10
Juntada de Petição
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
28/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007142-59.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: SILAS COSTA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) DESPACHO/DECISÃO Retifico, de ofício, o erro material contido no despacho do evento 131 para que passe a constar da seguinte forma: Evento 127 - Mantenho a decisão proferida no evento 113 pelos fatos e fundamentos já expostos.
Intime-se a parte autora apenas para ciência.
Após, prossigam-se com os autos. -
27/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:40
Determinada a intimação
-
27/05/2025 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
27/05/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007142-59.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: SILAS COSTA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) DESPACHO/DECISÃO Evento 127 - Mantenho a decisão proferida no evento 124 pelos fatos e fundamentos já expostos.
Intime-se a parte autora apenas para ciência.
Após, prossigam-se com os autos. -
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
26/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 17:20
Despacho
-
26/05/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
25/05/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 119
-
25/05/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/05/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
23/05/2025 15:30
Despacho
-
23/05/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 15:30
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
19/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:24
Despacho
-
19/05/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:36
Decisão interlocutória
-
15/05/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
13/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
-
13/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/03/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/03/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/03/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2025 12:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-67
-
09/03/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
-
09/03/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/03/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/02/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 23:17
Despacho
-
26/02/2025 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
22/02/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/02/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:07
Determinada a intimação
-
12/02/2025 07:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
-
11/02/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/02/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/02/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/01/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:12
Determinada a intimação
-
17/01/2025 09:29
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2025 01:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
17/12/2024 08:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/12/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:31
Juntada de Petição
-
10/12/2024 12:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/12/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
-
10/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 63
-
21/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/11/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/11/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/11/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 11:21
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2024 15:39
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
-
09/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/07/2024 21:29
Juntada de Petição
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
16/06/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/06/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
29/05/2024 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2024 13:27
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
21/05/2024 10:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
15/04/2024 08:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/04/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2024 08:10
Juntada de Petição
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
08/03/2024 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
26/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILAS COSTA BRAGA <br/> Data: 12/03/2024 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
-
26/02/2024 15:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 14:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/01/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
08/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:49
Determinada a intimação
-
08/01/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 15:50
Juntada de Petição
-
22/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
22/12/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/12/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2023 06:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/12/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:25
Despacho
-
13/12/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 13:34
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
12/12/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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