18/07/2025 20:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/07/2025 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009803-16.2024.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAAUTOR: FERNANDO ANTONIO MORAESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO
18/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009803-16.2024.4.02.5002/ESAUTOR: FERNANDO ANTONIO MORAESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a averbar nos assentos do autor, FERNANDO ANTONIO MORAES, o período especial reconhecido nesta sentença, qual seja, 22/08/2013 a 28/09/2023.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Publique-se.

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para cumprimento da obrigação de fazer constante desta sentença.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
06/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 07:45

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:47

Determinada a citação
07/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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