29/08/2025 17:00

Despacho
29/08/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 11:12

Juntada de Petição
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027194-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDSON CALDAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
02/08/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 17:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43S)
25/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027194-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDSON CALDAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
09/06/2025 17:26

Juntado(a)
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:53

Despacho
09/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOA)
09/06/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:23

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 13:04

Juntada de Petição
27/03/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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