03/09/2025 12:25

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Determinada a intimação
22/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 09:27

Juntada de Petição
21/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052020-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSKA EDOUARD DE MANADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO RODRIGUES (OAB RJ237532) DESPACHO/DECISÃO Citada a autarquia ré, essa deixou de apresentar a contestação, oportunidade em que decreto sua revelia, sem aplicar seus efeitos, nos termos do art. 344, I do CPC.

Dê-se vista às partes por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para sanemento do feito.
12/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:59

Determinada a intimação
12/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/08/2025 14:41

Determinada a intimação
01/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 30/07/2025 16:37:39)
01/08/2025 10:49

Juntada de Petição
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 16:37

Determinada a intimação
30/07/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:08

Juntada de Petição
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 11:21

Juntada de Petição
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2025 21:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/06/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 13:13

Despacho
04/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052020-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSKA EDOUARD DE MANADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO RODRIGUES (OAB RJ237532) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos: a) Planilha que corrobore o valor atríbuído à causa; b) Acoste laudos médicos atuais, foto com jornal do dia nas mãos ou documento equivalente para prova de vida.

Cumprido, voltam conclusos para análise da tutela antecipada. Caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora na primeira oportunidade declinar seu endereço eletrônico (email) e telefone(s) de contato, bem como de seu advogado, se assistida.

CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora, bem como eventual histórico de perícias administrativas, extraído do SABI.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC, bem como da necessidade de se manifestar acerca do exame do mérito, no caso de restar inviável a composição ou inatendido administrativamente o pedido.

Decorrido o prazo, dê-se vistas às partes.

Após, venham conclusos para sentença.
28/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:32

Despacho
28/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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