04/09/2025 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 17:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 16:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/07/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 10:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 19:01

Determinada a intimação
21/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5003361-64.2025.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50060606220244025110/RJ)RELATOR: RODRIGO GASPAR DE MELLOEXECUTADO: DELCIO VIOT JUNIORADVOGADO(A): CRISTAL ANDREIA SIQUEIRA CAMPBELL (OAB RJ231854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 14:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:35

Juntado(a)
16/07/2025 16:25

Audiência Admonitória realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 16/07/2025 14:50. Refer. Evento 15
24/06/2025 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 15:11

Audiência Admonitória designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 16/07/2025 14:50
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 18:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5003361-64.2025.4.02.5110/RJ EXECUTADO: DELCIO VIOT JUNIORADVOGADO(A): CRISTAL ANDREIA SIQUEIRA CAMPBELL (OAB RJ231854) DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria à anotação nos registros de distribuição do nome da advogada do investigado, Cristal Andreia Siqueira Campbell, inscrita na OAB/RJ sob n° 231.854.

Considerando o acordo de não persecução penal firmado entre as partes e homologado por este juízo, designo audiência admonitória para o dia 16 de julho de 2025, às 14:50 (quatorze horas e cinquenta minutos), na sede deste juízo.

A audiência ocorrerá em forma presencial e se realizará na sede desta subseção, situada na Avenida Presidente Lincoln, 1.090, Vilar dos Teles, São João de Meriti.

Intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa técnica.

Intime-se pessoalmente o investigado.
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:17

Determinada a intimação
11/04/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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