TRF2 - 5053305-62.2025.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:08
Baixa Definitiva
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09/06/2025 19:08
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
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09/06/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053305-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FAMILY PITTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILA RAMOS BONELI (OAB ES019159)SENTENÇAPor tais razões, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo , EXTINGUINDO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Defiro a gratuidade de justiça. Sem honorários, já que não formada a relação processual.
Transitada em julgado, dê-se baixa.
Intime-se. -
05/06/2025 16:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002212-15.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
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05/06/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 15:05
Extinto o processo por incompetência territorial
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04/06/2025 14:25
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 14:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2025 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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