14/08/2025 12:19

Baixa Definitiva
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
11/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
11/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001310-66.2023.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARIA CIDINEIA ORNELASADVOGADO(A): JOSE ARTUR ARAUJO DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ248365)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405)ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
07/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
07/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001310-66.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: MARIA CIDINEIA ORNELASADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405)ADVOGADO(A): JOSE ARTUR ARAUJO DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ248365) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada para ciência da liberação dos valores relativos aos RPV(s) enviados - a data na qual o valor estará disponível na instituição financeira consta no documento anexado aos autos no evento anterior.

O saque pode ser feito em qualquer agência da instituição financeira indicada no documento mediante a apresentação: 1- do formulário que informa a liberação do valor e se encontra anexado ao processo; 2 - Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado (originais e 1 xerox de cada documento, que ficarão retidos no banco). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

RATIFICA-SE QUE: De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários fixadas pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após o encerramento do prazo da presente intimação os autos serão baixados no sistema de informação processual.
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141731-32.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CIDINEIA ORNELAS)
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001310-66.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: MARIA CIDINEIA ORNELASADVOGADO(A): JOSE ARTUR ARAUJO DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ248365)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405)ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
20/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-54 processada no TRF2 com o no. 51417313220254029666/TRF (MARIA CIDINEIA ORNELAS)
17/06/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-54
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 121
02/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 121
30/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 121
30/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-54
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001310-66.2023.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARIA CIDINEIA ORNELASADVOGADO(A): JOSE ARTUR ARAUJO DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ248365)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405)ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:52

Despacho
15/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
20/03/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 09:02

Juntada de Petição
18/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/03/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 10:17

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 18:17

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/08/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 29/08/2024 15:10. Refer. Evento 61
28/08/2024 07:58

Juntada de Petição
20/08/2024 17:59

Juntada de Petição
16/08/2024 10:49

Juntada de Petição
07/08/2024 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
24/07/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
24/07/2024 17:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2024 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 29/08/2024 15:10. Refer. Evento 49
09/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/07/2024 17:38

Despacho
05/07/2024 17:21

Juntada de Petição
02/07/2024 16:43

Juntada de Petição
02/07/2024 16:28

Juntada de Petição
02/07/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:39

Juntada de Petição
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
18/06/2024 14:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 11/07/2024 14:20
18/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/06/2024 14:34

Determinada a intimação
11/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:24

Juntada de Petição
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 23:59

Juntada de Petição
06/03/2024 12:50

Intimado em Secretaria
06/03/2024 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
26/02/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
22/02/2024 18:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
08/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:33

Determinada a intimação
01/12/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 16:04

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
18/10/2023 11:36

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
13/10/2023 18:32

Despacho
03/10/2023 16:13

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/08/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
19/08/2023 11:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
14/08/2023 14:40

Despacho
11/08/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/04/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 14:40

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
17/04/2023 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 12:19

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2023 10:31

Juntada de Petição
13/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
13/04/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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