31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
01/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001618-40.2025.4.02.5006/ESAUTOR: CARLITO GASPARINO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias. Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:15

Homologada a Transação
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 15:01

Juntada de Petição
21/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2025 13:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
06/05/2025 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 15:47

Juntada de Petição
09/04/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:00

Perícia designada - <br/>Periciado: CARLITO GASPARINO DOS SANTOS <br/> Data: 30/04/2025 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES <br/> Perito: TULIO S
04/04/2025 10:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
02/04/2025 05:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 11:50

Juntada de Petição
01/04/2025 11:40

Juntado(a)
01/04/2025 11:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
01/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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