09/09/2025 18:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)
09/09/2025 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003807-34.2024.4.02.5003/ESAUTOR: CICERO SILVA SOARESADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989)SENTENÇADiante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se e cumpra-se conforme já decidido.
04/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 12:00

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003807-34.2024.4.02.5003/ESAUTOR: CICERO SILVA SOARESADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente(s) o(s) pedido(s), extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
05/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 15:39

Juntada de Petição
29/01/2025 09:46

Juntada de Petição
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CICERO SILVA SOARES <br/> Data: 21/11/2024 às 15:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - tér
15/10/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 22:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:24

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 08:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F)
11/10/2024 17:23

Despacho
10/10/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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