STJ - 0006720-29.2016.4.02.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

LIDIA GAMA DELGADO

CPF *58.***.*19-20

JORGE GAMA DELGADO

CPF *65.***.*59-87

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB: 019640/DF

CPF *61.***.*30-25

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA

CPF *16.***.*59-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 0006720-29.2016.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LIDIA GAMA DELGADO ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: JORGE GAMA DELGADO ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/12/2021 16:31

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 01/12/2021 16:31

    Transitado em Julgado em 01/12/2021

  • 08/10/2021 13:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905786/2021

  • 08/10/2021 13:06

    Protocolizada Petição 905786/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2021

  • 01/10/2021 05:23

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021 Petição Nº 486202/2020 - AgInt

  • 30/09/2021 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 30/09/2021 18:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0486202 - AgInt no REsp 1876782 - Publicação prevista para 01/10/2021

  • 30/09/2021 18:10

    Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

  • 09/10/2020 13:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

  • 09/10/2020 12:55

    Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeitos as certidões de fls.404, 405, 406 e 407.

  • 08/10/2020 13:37

    Juntada de Petição de nº 781050/2020

  • 08/10/2020 08:22

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 07/10/2020 18:41

    Ato ordinatório praticado (Petição 781050/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

  • 07/10/2020 17:54

    Protocolizada Petição 781050/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2020

  • 07/10/2020 16:25

    Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para JORGE GAMA DELGADO apresentar resposta à petição n. 486202/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

  • 07/10/2020 16:25

    Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para JORGE GAMA DELGADO apresentar resposta à petição n. 486202/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

  • 07/10/2020 16:25

    Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para LIDIA GAMA DELGADO apresentar resposta à petição n. 486202/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

  • 07/10/2020 16:25

    Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para LIDIA GAMA DELGADO apresentar resposta à petição n. 486202/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

  • 15/08/2020 19:41

    Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

  • 06/08/2020 13:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

  • 04/08/2020 15:31

    Juntada de Petição de nº 503059/2020

  • 04/08/2020 11:10

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 03/08/2020 18:41

    Ato ordinatório praticado (Petição 503059/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

  • 03/08/2020 18:34

    Protocolizada Petição 503059/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2020

  • 03/08/2020 05:35

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 486202/2020 -

  • 31/07/2020 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 20/07/2020 19:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

  • 20/07/2020 17:31

    Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 486714/2020 (Juntada automática)

  • 20/07/2020 17:30

    Protocolizada Petição 486714/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 13:30

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486202/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

  • 20/07/2020 13:16

    Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 486202/2020 (Juntada automática)

  • 20/07/2020 13:16

    Protocolizada Petição 486202/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2020

  • 06/07/2020 08:11

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 464469/2020 (Juntada automática)

  • 06/07/2020 08:11

    Protocolizada Petição 464469/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2020

  • 26/06/2020 05:35

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

  • 25/06/2020 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 25/06/2020 15:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

  • 25/06/2020 15:30

    Conhecido o recurso de JORGE GAMA DELGADO e LIDIA GAMA DELGADO e provido

  • 09/06/2020 10:54

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

  • 09/06/2020 09:04

    Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

  • 03/06/2020 09:28

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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