27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040102-43.2019.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 07/08/2025 - Transitado em Julgado Evento 85 - 10/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo B
07/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 18/07/2025 Número de referência: 1341752
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040102-43.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro, Com o trânsito em julgado, levante-se a garantia ofertada no evento 9, ANEXO2, com a intimação do executado para retirar o original da Carta de Fiança nº 180260219 acautelado na Secretaria deste juízo.

Prazo de 10 dias.

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 10:25

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
08/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/06/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 13:48

Determinada a intimação
02/06/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 12:12

Juntada de Petição
17/03/2025 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 12:54

Determinada a intimação
14/02/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 15:13

Despacho
16/12/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2024 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064635-66.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 42, 63, 65, 91, 96, 108
09/04/2024 09:28

Juntada de Petição
09/05/2023 18:03

Juntada de Petição
19/01/2023 15:47

Juntada de Petição
19/01/2023 15:47

Juntada de Petição
31/10/2022 18:06

Juntada de Petição
31/10/2022 18:06

Juntada de Petição
19/09/2022 19:55

Juntada de Certidão
29/04/2021 10:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119246120194020000/TRF2
05/04/2021 19:51

Juntada de Petição
31/03/2021 18:10

Juntada de Petição
17/02/2021 18:27

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119246120194020000/TRF2
22/10/2020 14:57

Juntada de Petição
09/06/2020 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064635-66.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
13/03/2020 16:16

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50646356620194025101/RJ
30/01/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/12/2019 16:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
16/12/2019 17:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119246120194020000/TRF2
16/12/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 13:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/12/2019 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2019 16:38

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50119246120194020000/TRF2
07/11/2019 01:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
04/11/2019 16:46

Juntada de Certidão
25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/10/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/10/2019 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2019 15:32

Juntada de Petição
07/10/2019 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
26/09/2019 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 09:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
25/09/2019 20:28

Juntada de Petição
25/09/2019 20:23

Juntada de Petição
19/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
19/09/2019 19:54

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50646356620194025101
09/09/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 16:51

Despacho/Decisão - de Expediente
09/09/2019 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2019 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2019 19:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/08/2019 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 18:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/08/2019 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2019 16:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/08/2019 14:27:39)
08/08/2019 16:53

Juntada de Petição
08/08/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2019 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/07/2019 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/07/2019 13:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2019 13:13

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/06/2019 21:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/06/2019 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2019

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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