26/08/2025 12:36

Baixa Definitiva
25/08/2025 19:41

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002037-88.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: DEIVID FRANCA ELLERADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
30/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139248-29.2025.4.02.9666/TRF (DEIVID FRANCA ELLER)
15/06/2025 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-14 processada no TRF2 com o no. 51392482920254029666/TRF (DEIVID FRANCA ELLER)
13/06/2025 11:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-14
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002037-88.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: DEIVID FRANCA ELLERADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-14
26/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 19:13

Juntada de Petição
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2025 15:53:04)
07/02/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2025 15:53:04)
07/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:53

Despacho
03/02/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 06:16

Juntada de Petição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 15:17

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:47

Juntada de Petição
08/10/2024 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 19:03

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:19

Concedida a tutela provisória
27/08/2024 20:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093494-19.2024.4.02.5101

Associacao Carioca de Ensino Superior

Ministerio da Economia

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5042801-94.2025.4.02.5101

Jose Luiz Bonfim de Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5005021-36.2024.4.02.5108

Martha Isabelle Feital Palacio Alvarado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001615-52.2025.4.02.5114

Rafael Fernandes de Matos

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Gabriel Gomes Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5000474-31.2025.4.02.5006

Alzemir Alvarenga da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Madeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 14:47

Exibir Processo