06/08/2025 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
04/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 52,02 em 02/08/2025 Número de referência: 1363680
01/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5093494-19.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIORSENTENÇADo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.

I.
07/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018564220254020000/TRF2
10/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
03/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5093494-19.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIORSENTENÇADo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº12.016/2009.

Desnecessária a intimação do MPF ante o seu parecer do evento 29, PROMOCAO1.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dê-se ciência desta sentença ao relator do Agravo de Instrumento nº 5001856-42/2025.4.02.0000.

P.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2025 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018564220254020000/TRF2
17/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:19

Denegada a Segurança
01/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018564220254020000/TRF2
11/02/2025 21:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50018564220254020000/TRF2
24/12/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:53

Juntada de Petição
16/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 14:01

Juntada de Petição
10/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:38

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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