25/07/2025 13:13

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003149-47.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CARLOS JOSE DE FREITASADVOGADO(A): ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ150008)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto e com base na fundamentação supra, JULGO: (a) EXTINTO, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, o pedido de reconhecimento da especialidade do período de 15/07/2019 a 08/08/2024, na forma do art. 485, VI do CPC. (b) IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício de aposentadoria especial, a partir de 22/05/2017 (DER), na forma do art. 487, I do CPC.
28/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/04/2025 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 10:17

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/04/2025 17:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/03/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2025 05:51

Juntada de Petição
24/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 13:05

Despacho
24/03/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 11:38

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
11/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:05

Determinada a intimação
11/02/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/10/2024 11:59

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 16:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:58

Determinada a intimação
03/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 09:46

Juntada de Petição
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:06

Determinada a citação
10/07/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:12

Determinada a intimação
19/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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