TRF2 - 5001995-40.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 18:10
Despacho
-
18/08/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 17:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/07/2025 17:17
Juntada de Petição
-
21/07/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001995-40.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCEL BRICHET DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
29/05/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2025 15:02
Determinada a intimação
-
29/05/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 14:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 12:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
-
27/05/2025 11:51
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/05/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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10/04/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 17:27
Negado seguimento a Recurso
-
08/04/2025 16:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/04/2025 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/04/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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22/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 19:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/03/2024 23:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/03/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2024 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/02/2024 12:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
-
17/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/02/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/12/2023 11:08
Juntada de Petição
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13/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2023 13:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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05/12/2023 09:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
04/12/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/11/2023 13:17
Juntada de Petição
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31/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 13:22
Julgado procedente o pedido
-
13/10/2023 12:01
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2023 14:16
Juntada de Petição
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20/07/2023 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/07/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 19:27
Determinada a intimação
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16/06/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 15:59
Determinada a intimação
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12/05/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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