TRF2 - 5002206-05.2025.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO

CPF *01.***.*32-22

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:19

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002206-05.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes para se manifestarem em provas, a parte Autora pugnou pela intimação da parte ré e prova testemunhal, a fim de comprovar a especialidade das atividades exercidas nos períodos indicados na inicial.

    Tendo em vista o ponto controvertido pautar-se no caráter especial ou não do tempo laboral, desnecessária se faz nova intimação da parte ré e a prova testemunhal, eis que a análise relativa às teses apresentadas, pertinentes às condições especiais ou não do tempo laboral, deve pautar-se, inicialmente, nas provas documentais constantes nos autos.

    Diante de todo o exposto, indefiro a produção das provas requeridas.    

  • 05/09/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 12:51

    Determinada a intimação

  • 04/09/2025 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2025 09:11

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002206-05.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a apresentação da contestação e do processo administrativo, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC.

    Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir.

    Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

    Após, façam os autos conclusos.    

  • 13/08/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2025 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2025 14:10

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002206-05.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte Autora requer a conversão em comum do tempo exercido sob condições especiais, durante o período vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social, aplicando-se o fator 1,4.

    Requer ainda, a elaboração de um novo Mapa de Tempo de Serviço e a concessão de Aposentadoria Voluntária.

    I - Inicialmente, tendo em vista que existem elementos nos autos de que a parte autora não preenche os requisitos para concessão da gratuidade de justiça (evento 1, CHEQ6), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado, com o consequente pagamento das custas processuais. ​II - Cumprido o item I, CITE-SE a parte Ré para apresentar resposta no prazo legal, devendo juntar aos autos toda a documentação necessária ao esclarecimento da lide,  bem como para especificar, na oportunidade, de forma justificada, as provas que pretendem produzir.

    Juntada a contestação, intime-se a Parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar em réplica, em caso de eventuais questões enumeradas nos artigos 337 e 350 do CPC, que tenham sido abordadas na contestação apresentada, devendo, na oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.  Na mesma oportunidade intime-se o réu para indicar se tem outras provas a produzir.

    Ressalte-se que o protesto genérico por provas será indeferido de plano.

    Tudo cumprido, voltem-me conclusos.    

  • 15/05/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 16:41

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/04/2025 07:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 14:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/03/2025 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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