09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 12:51

Determinada a intimação
04/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 09:11

Juntada de Petição
26/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002206-05.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a apresentação da contestação e do processo administrativo, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
13/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 14:10

Juntada de Petição
09/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002206-05.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte Autora requer a conversão em comum do tempo exercido sob condições especiais, durante o período vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social, aplicando-se o fator 1,4.

Requer ainda, a elaboração de um novo Mapa de Tempo de Serviço e a concessão de Aposentadoria Voluntária.

I - Inicialmente, tendo em vista que existem elementos nos autos de que a parte autora não preenche os requisitos para concessão da gratuidade de justiça (evento 1, CHEQ6), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado, com o consequente pagamento das custas processuais. II - Cumprido o item I, CITE-SE a parte Ré para apresentar resposta no prazo legal, devendo juntar aos autos toda a documentação necessária ao esclarecimento da lide, bem como para especificar, na oportunidade, de forma justificada, as provas que pretendem produzir.

Juntada a contestação, intime-se a Parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar em réplica, em caso de eventuais questões enumeradas nos artigos 337 e 350 do CPC, que tenham sido abordadas na contestação apresentada, devendo, na oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Na mesma oportunidade intime-se o réu para indicar se tem outras provas a produzir.

Ressalte-se que o protesto genérico por provas será indeferido de plano.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
15/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:41

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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