09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 06:51

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:54

Determinada a intimação
21/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:40

Despacho
30/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 16:09

Juntada de Petição
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006585-14.2024.4.02.5120/RJAUTOR: EDVAR CARVALHO PINTOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CARVALHO (OAB RJ183742)ADVOGADO(A): DAIANA ALVES CARVALHO (OAB RJ208001)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a restabelecer o benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 638.683.168-7, desde a data da cessação (DCB: 14/06/2023), com a conversão deste em aposentadoria por incapacidade permanente, com o acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria (art. 45 da Lei n.º 8.213/91) a contar de 07/02/2024, com o pagamento dos valores pretéritos devidos desde a data de cessação do benefício NB 638.683.168-7.
27/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
06/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 21:54

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 14 e 15
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDVAR CARVALHO PINTO <br/> Data: 18/02/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE M
30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 14:36

Juntada de Petição
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:43

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 08:59

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 04:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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