09/09/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA037229 - PATRICIA PAULA SANTIAGO)
23/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001711-06.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: TANIELA PEREIRA DUTRAADVOGADO(A): JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA (OAB RJ054498) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia do Boletim de Ocorrência do Acidente de Trânsito com o falecido Oriel Fernando de Sousa Lima.

Na oportunidade, a parte autora deverá juntar aos autos documentos que comprovem a união estável à época do óbito (comprovantes de endereços em seu nome e do falecido à época do óbito, conta bancária conjunta, documento comprovando a depedência econômica, etc).

Decorrido o prazo acima, cite-se a parte ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, querendo, proposta de acordo.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos os documentos necessários à defesa, bem como cópia do processo administrativo, esclarecendo qual a pendência solicitada que não foi cumprida pela parte autora.

Após, em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos.
10/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:07

Determinada a citação
10/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001711-06.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: TANIELA PEREIRA DUTRAADVOGADO(A): JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA (OAB RJ054498) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, cópia do seguinte documento: .

Comprovante de residência em seu nome contemporâneo à data da propositura da ação (conta de água, luz, telefone ou outra de consumo), a fim de possibilitar a verificação da competência deste Juízo. Cumpre ressaltar que caso não possua comprovante de residência em nome próprio, deverá esclarecer o vínculo com o titular do comprovante de residência anexado aos autos, trazendo cópia dos seus documentos de identidade e CPF e, se for o caso, certidão de casamento, união estável, ou ainda contrato de locação.
21/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:42

Determinada a intimação
09/05/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000458-38.2025.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

Rejane Jorge da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5007855-10.2024.4.02.0000

Hyundai Heavy Industries Brasil Industri...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5003987-19.2025.4.02.5002

Fabio Braganca Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000132-66.2025.4.02.5120

Carla Maria Rodrigues Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5005788-68.2024.4.02.5110

Geny Franco Rainha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 18:47

Exibir Processo