03/09/2025 02:13

Juntada de Petição
19/06/2025 22:39

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002491-35.2024.4.02.5116/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o previsto no art. 188 da Consolidação de Normas da Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região, "o pagamento de valores devidos a entes públicos prescinde da expedição de alvará e será feito", conforme disposto em seu inciso II, "por autorização judicial de apropriação do depósito, no caso de valores destinados à Caixa Econômica Federal ou outro banco depositário", deixo de determinar a expedição de alvará de levantamento e autorizo à CEF a apropriação do valor integral do evento 16, GUIADEP4.

Intime-se.

Após, reative-se a baixa.
05/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:09

Determinada a intimação
16/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/05/2025 15:42

Juntada de Petição
23/01/2025 12:50

Baixa Definitiva
23/01/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
23/01/2025 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 16:52

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 15:03

Juntada de Petição
19/07/2024 06:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
16/07/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:40

Determinada a intimação
21/06/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 20:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
12/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 22:33

Determinada a intimação
29/05/2024 22:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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