10/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:01

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016315-81.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JORGE MARTINS SANTANAADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)SENTENÇADispensada a remessa necessária por não se tratar de hipótese legal que alcança a presente sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:49

Denegada a Segurança
15/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016315-81.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JORGE MARTINS SANTANAADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.

Considerando que o Impetrante é idoso, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
06/06/2025 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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