TRF2 - 5002569-29.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 15:31
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
04/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002569-29.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ELVIS RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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01/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140966-61.2025.4.02.9666/TRF (ELVIS RIBEIRO DE OLIVEIRA)
-
26/06/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002569-29.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELVIS RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
18/06/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-35 processada no TRF2 com o no. 51409666120254029666/TRF (ELVIS RIBEIRO DE OLIVEIRA)
-
17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-35
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002569-29.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ELVIS RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/05/2025 15:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-35
-
09/04/2025 10:37
Despacho
-
08/04/2025 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2025 12:37
Juntada de Petição
-
19/03/2025 12:18
Juntada de Petição
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18/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 14:15
Determinada a intimação
-
13/12/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 13:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/12/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
-
13/12/2024 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
30/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/11/2024 16:29
Juntada de Petição
-
22/11/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/10/2024 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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13/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 13:55
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 14:56
Juntada de Petição
-
03/10/2024 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:48
Despacho
-
27/08/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 19:02
Determinada a intimação
-
16/07/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 06:26
Determinada a intimação
-
11/06/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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