TRF2 - 5007064-77.2023.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:19
Baixa Definitiva
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30/06/2025 10:18
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2025
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29/06/2025 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007064-77.2023.4.02.5108/RJAUTOR: AMILTON CHAVES DE LIMAADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 332, inciso II, ambos do CPC.
Sem custas, em razão da gratuidade de justiça que defiro.
Deixo de condená-la em honorários advocatícios, por não se ter formada a relação processual.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
09/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:56
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2025 22:35
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 22:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/01/2024 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/01/2024 15:23
Despacho
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17/01/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 10:34
Despacho
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20/10/2023 09:15
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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