09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041808-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CAROLINA JUSTINO DE ABREU SILVAADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN (OAB RJ204149) DESPACHO/DECISÃO Evento 32: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
05/09/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:21

Determinada a intimação
09/08/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 11:53

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041808-51.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CAROLINA JUSTINO DE ABREU SILVAADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN (OAB RJ204149)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei n. 10.259/01). Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
15/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:29

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 20:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/07/2025 20:27:34)
15/07/2025 20:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/07/2025 20:27:34)
15/07/2025 20:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Julgado procedente o pedido - 15/07/2025 20:27:33)
04/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041808-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CAROLINA JUSTINO DE ABREU SILVAADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN (OAB RJ204149) DESPACHO/DECISÃO Cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

P.I.
15/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 16:13

Juntada de Petição
14/05/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 11:55

Determinada a citação
13/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:34

Determinada a intimação
09/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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