15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 19:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 16:57

Despacho
24/06/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 24/06/2025 10:22:55)
24/06/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 18/06/2025 18:06:42)
18/06/2025 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004360-75.2024.4.02.5005/ES AUTOR: JORGE CORREA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a tramitação do presente processo em segredo de justiça, uma vez que não há preenchimento dos requisitos elencados no art. 189 do CPC.

Destaco que o(a) advogado(a) pode inserir sigilo de modo específico em determinado documento, caso protegido pelo direito constitucional à intimidade.

Remetam-se os autos à Turma Recursal.
10/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:24

Despacho
09/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição
23/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/03/2025 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
20/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
20/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 08:39

Juntada de Petição
04/12/2024 13:27

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 14:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 14:55

Determinada a citação
16/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 17:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para ESCOL01F)
13/09/2024 20:47

Declarada incompetência
13/09/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 08:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
12/09/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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