23/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:22

Despacho
23/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 08:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE01
23/07/2025 08:33

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5031787-59.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GILMARA ANDRADE DO NASCIMENTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00 Sequencial: 20
11/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031787-59.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: GILMARA ANDRADE DO NASCIMENTO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2025 e encerramento no dia 03/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G03)
12/05/2025 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 09:32

Conclusos para julgamento
05/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
07/02/2025 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/01/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILMARA ANDRADE DO NASCIMENTO SILVA Data: 07/02/2025 às 13:30. Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Sal
19/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
22/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILMARA ANDRADE DO NASCIMENTO SILVA Data: 19/12/2024 às 10:20. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Be
16/10/2024 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
16/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:32

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 19:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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