01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 17:10

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:10

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:35

Concedida a Segurança - por unanimidade
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5013801-58.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROGERIO ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00 Sequencial: 25
10/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5013801-58.2025.4.02.5001/ES INTERESSADO: ROGERIO ANDRADE PEREIRAADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESANADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2025 e encerramento no dia 03/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:01

Despacho
19/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G03)
16/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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