TRF2 - 5003836-88.2023.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 15:35
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005663-81.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
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19/08/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003836-88.2023.4.02.5110/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAFace ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem custas, conforme art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem condenação em honorários advocatícios, a teor da Súmula nº 168 do TFR.
Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e TRASLADE-SE a presente sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso de nº 5005663-81.2021.4.02.5118.
Após, nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.
P.R.I. -
02/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:21
Julgado improcedente o pedido
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23/05/2025 15:00
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 22:07
Despacho
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 15:32
Juntada de Petição
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/03/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 20:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2025 11:45
Juntada de Petição
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12/02/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 16:03
Determinada a intimação
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11/02/2025 16:36
Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
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02/02/2025 09:36
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
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02/02/2025 09:36
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
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07/01/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2024 19:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005663-81.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
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24/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 17:29
Decisão interlocutória
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29/07/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2024 15:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005663-81.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63
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15/05/2024 13:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/05/2024 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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23/04/2024 11:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
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05/09/2023 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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17/08/2023 19:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005663-81.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
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31/05/2023 21:35
Despacho
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05/05/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 16:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2023 16:00
Juntada de Petição
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05/05/2023 15:59
Juntada de Petição
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16/04/2023 09:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
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12/04/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 11:42
Determinada a intimação
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11/04/2023 07:02
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 16:58
Distribuído por dependência - Número: 50056638120214025118/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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