17/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059496-60.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): KELI CRISTINA SENRA DE FREITAS DE SOUZA (OAB RJ219327) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
25/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 10:38

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/08/2025 04:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059496-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): KELI CRISTINA SENRA DE FREITAS DE SOUZA (OAB RJ219327) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para comprovar atualização e inscrição do CadÚnico no prazo de 10 (dez) dias.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
15/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:34

Juntada de Petição
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:50

Determinada a intimação
02/12/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/11/2024 10:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 08:20

Juntada de Petição
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:48

Determinada a intimação
21/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 07:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/09/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 23/09/2024 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra Hanna - Rua Francisco Sá, 23/ Sala 1207 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, 22080-010 <br/> Perito: HANNA
09/09/2024 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 05:32

Juntada de Petição
05/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:59

Determinada a intimação
05/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 20:36

Juntada de Petição
28/08/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/08/2024 12:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2024 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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