13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-02 processada no TRF2 com o no. 51758147420254029666/TRF (ROMULO CARDOSO ARRUDA)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-02 processada no TRF2 com o no. 51758147420254029666/TRF (CRISTINA DA MOTTA DE OLIVEIRA)
12/09/2025 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 17:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-02
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-02
16/08/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/08/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 22:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
10/08/2025 21:02

Juntada de Petição
05/08/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:13

Determinada a intimação
05/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 18:47

Juntada de Petição
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002786-32.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: CRISTINA DA MOTTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROMULO CARDOSO ARRUDA (OAB RJ131550)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
11/06/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 22:41

Homologada a Transação
10/06/2025 20:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002786-32.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CRISTINA DA MOTTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROMULO CARDOSO ARRUDA (OAB RJ131550) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS ofereceu proposta de acordo em sua contestação (Evento 13), dê-se vista à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da referida proposta, sendo que o silêncio será interpretado pelo Juízo como aceitação tácita ao acordo proposto.

Caso seja recusada a proposta, intime-se a parte autora, em réplica, no mesmo prazo, e, após, venham conclusos para análise da necessidade de realização de audiência.
09/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:58

Despacho
09/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 10:18

Determinada a citação
09/04/2025 22:03

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:50

Determinada a intimação
31/03/2025 22:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 22:11

Juntado(a)
26/03/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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