04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013604-59.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHAESADVOGADO(A): GABRIEL DE CASTRO ALEIXO (OAB RJ226421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117597-38.2025.4.02.9666/TRF (CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHAES)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-66 processada no TRF2 com o no. 51175973820254029666/TRF (CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHAES)
11/04/2025 14:29

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-66
11/04/2025 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-66
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-66
13/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:09

Despacho
06/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:13

Juntada de Petição
19/02/2025 12:06

Juntada de Petição
19/02/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/01/2025 10:30

Juntada de Petição
16/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/01/2025 18:19

Transitado em Julgado
16/01/2025 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 19:52

Juntada de Petição
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
04/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 10:53

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 16:40

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:03

Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Antecipação de Prova - 06/05/2024 13:00. Refer. Evento 16
06/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 18:36

Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Antecipação de Prova - 06/05/2024 13:00
09/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 15:02

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:42

Não Concedida a tutela provisória
04/03/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:59

Despacho
18/01/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 16:10

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
20/12/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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