08/07/2025 11:12

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001906-65.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ANA CARLA DE MELO VIEIRA VARGASADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 22:07

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 19:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 22:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 15:09

Juntada de Petição
12/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 10:50

Decisão interlocutória
21/05/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:05

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 21:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE12S para RJRIOJE15S)
15/03/2024 18:41

Declarada incompetência
14/03/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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