02/09/2025 20:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
25/07/2025 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
10/06/2025 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2025 09:26

Juntada de Petição
05/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039590-84.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50395908420244025101/RJ)RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIORAPELANTE: BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): VITORIA MEDEIROS DE MELO CABALLERO CHAGAS (OAB SP445970)ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660)ADVOGADO(A): LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO (OAB RJ173295)ADVOGADO(A): MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB RJ222954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 29/05/2025 - Juntada de certidãoEvento 9 - 29/05/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
29/05/2025 14:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2024 13:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
12/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:46

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
02/12/2024 18:46

Despacho
02/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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