TRF2 - 5006724-12.2023.4.02.5116

05/09/2025 09:52

Juntada de Petição

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 17:14

Determinada a intimação

25/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 15:07

Determinada a intimação

29/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/04/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:09

Negado seguimento a Recurso

13/04/2025 21:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/04/2025 21:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/08/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 20:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/07/2024 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/07/2024 10:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

09/07/2024 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

09/07/2024 10:16

Juntada de Petição

09/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/06/2024 17:54

Juntada de Petição

13/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/06/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

07/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 412,78 em 07/06/2024 Número de referência: 1183825

05/06/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024 14:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/05/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 18:57

Determinada a intimação

06/05/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

06/05/2024 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

02/05/2024 20:22

Juntada de Petição

01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/04/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024 12:49

Conclusos para julgamento

26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/03/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido

24/01/2024 17:07

Conclusos para julgamento

31/10/2023 22:27

Juntada de Petição

31/10/2023 19:55

Juntada de Petição

20/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2023 18:30

Determinada a citação

19/10/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 11:49

Distribuído por sorteio