TRF2 - 5016077-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 19:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 13:00 a 12/09/2025 12:59</b>
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22/08/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
21/08/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 13:00 a 12/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
30/07/2025 18:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB10
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30/07/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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23/07/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016077-64.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDAADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB RJ163682) DESPACHO/DECISÃO Intime-se em contrarrazões.
Após, voltem conclusos para inclusão em pauta. -
22/07/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB2SESP
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21/07/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB2SESP
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17/07/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2025 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB10
-
07/07/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2025 20:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB2SESP
-
22/06/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB10
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18/06/2025 18:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b>
-
27/05/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 13 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016077-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB RJ163682) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Presidente -
26/05/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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23/05/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
13/05/2025 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB2SESP
-
06/05/2025 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB10
-
06/05/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB2SESP
-
20/02/2025 21:21
Determinada a intimação
-
19/02/2025 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB10
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19/02/2025 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/02/2025 11:03
Juntada de Petição
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2024 10:10
Juntada de Petição
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29/11/2024 08:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/11/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB2SESP
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28/11/2024 14:27
Determinada a citação
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26/11/2024 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB27 para GAB10)
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26/11/2024 14:26
Juntada de Certidão
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26/11/2024 14:06
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> CODRA
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26/11/2024 13:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB2SESP
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26/11/2024 13:06
Declarado impedimento
-
21/11/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 578,85 em 20/11/2024 Número de referência: 1254780
-
14/11/2024 11:44
Juntada de Petição
-
14/11/2024 10:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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