09/09/2025 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
08/09/2025 14:07

Despacho
08/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 114,72 em 15/08/2025 Número de referência: 1369439
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001009-18.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: EVARISTO GOUVEAADVOGADO(A): FERNANDO BRIZOLA VIEIRA (OAB RS134811) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pela parte ré, ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria
13/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001009-18.2025.4.02.5116/RJAUTOR: EVARISTO GOUVEAADVOGADO(A): FERNANDO BRIZOLA VIEIRA (OAB RS134811)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, para: I) Condenar a ré na obrigação de fazer, consistente na repetição do indébito no valor atualizado de R$ 1.243,17 (posicionado na data do ajuizamento desta ação em 05//03/2025), corrigidos pela SELIC.

II) Condenar a parte ré em DANOS MORAIS ao autor, no valor que arbitro em R$5.000,00 devendo incidir a taxa SELIC a contar da publicação desta sentença.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, após, remetam-se os autos às Colendas Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, intime-se a CEF para o pagamento no prazo de 60 dias.

A presente sentença valerá como alvará judicial para levantamento dos valores a serem depositados pela ré, devendo ser apresentada à agência bancária junto com a certidão de trânsito em julgado e documento de identidade da parte autora.

P.

I.
23/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
22/07/2025 19:51

Juntada de Petição
16/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001009-18.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: EVARISTO GOUVEAADVOGADO(A): FERNANDO BRIZOLA VIEIRA (OAB RS134811) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar no prazo de 5 (cinco) dias, documento de identidade de MOYSÉS DE ARAUJO PAREDES responsável pela declaração de residência em evento 13, DOC4.
10/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:14

Determinada a intimação
10/06/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:08

Juntada de Petição - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS (MG191904 - PAULO CESAR D ALESSANDRO REIS / MG187804 - JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES)
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 08/04/2025 11:52:10)
26/03/2025 15:11

Juntada de Petição - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS (MG187804 - JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES)
24/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:21

Determinada a intimação
24/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/03/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:03

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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