TRF2 - 5023293-50.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAURO FERREIRA

CPF *24.***.*02-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 07/09/2022

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2022 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/08/2022 17:52

    Expedição de ofício

  • 10/08/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2022 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 05/08/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 11:16

    Juntado(a)

  • 27/07/2022 21:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25

  • 27/07/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP

  • 26/07/2022 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2022 15:12

    Expedição de ofício

  • 26/07/2022 12:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50216981620204025001/ES

  • 25/07/2022 21:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2022 12:31

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 12:25

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JULHO e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 06/07/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5023293-50.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA RECORRIDO: LAURO FERREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 27/06/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2022 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 18/06/2022 19:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 18/06/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 12:57

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/12/2020 17:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2020 13:48

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 02/12/2020 12:56

    Juntada de Petição

  • 28/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2020 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/11/2020 19:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 18/11/2020 18:10:40)

  • 18/11/2020 18:10

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/11/2020 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011565-57.2021.4.02.5104

Paulino Jose de SA

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Arlete Oliveira Fagundes Ottoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5027515-81.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Almir da Cunha Gonzaga

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5023913-28.2021.4.02.5001

Savio Mendes Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0044819-33.2012.4.02.5101

Eliane Chaves Rodrigues

Uniao

Advogado: Jefferson Ramos Ribeiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2016 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5000490-28.2020.4.02.5113

Ministerio Publico Federal

Sarita Cassini Fernandes Martins

Advogado: Ronaldo Rodrigues do Amaral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2020 20:37

Exibir Processo