TRF2 - 5001298-82.2024.4.02.5116

10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

09/07/2025 13:22

Baixa Definitiva

09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

09/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 15:44

Determinada a intimação

08/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 12:18

Determinada a intimação

09/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/06/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/05/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 10:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

05/05/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025 18:24

Determinada a intimação

05/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01

30/04/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/02/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/02/2025 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/02/2025 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 46

26/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:36

Despacho

25/02/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 08:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2024 21:57

Juntada de Petição

01/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/07/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento

26/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 18:59

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024 18:30

Conclusos para julgamento

24/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2024 14:41

Conclusos para julgamento

16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/05/2024 09:14

Juntada de Petição

01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024 12:09

Juntada de Petição

25/03/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/03/2024 18:18

Determinada a intimação

22/03/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 14:32

Juntada de Petição

22/03/2024 14:29

Distribuído por sorteio