TRF2 - 5092880-19.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 11:17
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
29/06/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
17/06/2025 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092880-19.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO EDUARDO GAMAADVOGADO(A): HAVINE GAMA BARCELOS (OAB RJ253149)ADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ252267)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Despesas processuais pela parte autora.
Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.
Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
02/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:21
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2025 16:00
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2025 11:28
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 11:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
09/01/2025 04:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
19/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 16:38
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
12/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
31/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/10/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:55
Determinada a intimação
-
23/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO EDUARDO GAMA <br/> Data: 12/11/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES
-
23/10/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/07/2024 11:20
Determinada a intimação
-
23/07/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/06/2024 19:26
Juntada de Petição
-
08/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2024 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/05/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/05/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
07/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 17:53
Determinada a intimação
-
07/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO EDUARDO GAMA <br/> Data: 11/06/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório - Dr. Roberto Salles de Queiroz - Avenida das Américas, 500, Bloco 21 - portaria C - sala 321 Shopping Downtown,
-
07/05/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2024 18:32
Juntada de Petição
-
04/05/2024 18:29
Juntada de Petição
-
24/04/2024 17:56
Juntada de Petição
-
18/04/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/01/2024 11:11
Juntada de Petição
-
26/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/11/2023 16:03
Determinada a intimação
-
29/11/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 13:11
Juntada de Petição
-
18/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
14/09/2023 12:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/08/2023 11:24
Juntada de Petição
-
26/06/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2023 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2023 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 19:15
Determinada a intimação
-
05/06/2023 16:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/05/2023 11:02
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2022 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
29/10/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2022 10:40
Determinada a intimação
-
27/10/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 12:27
Juntada de Petição
-
19/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/07/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
02/07/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/06/2022 16:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO EDUARDO GAMA <br/> Data: 09/08/2022 às 13:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Roberto Salles de Queiroz - Avenida das Américas, 500, Bloco 21 - portaria C - sala 321 Shopping Downtown,
-
23/06/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 15:26
Despacho
-
08/06/2022 16:42
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
25/04/2022 11:49
Juntada de Petição
-
02/02/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/12/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2021 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/12/2021 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2021 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2021 19:27
Determinada a intimação
-
07/11/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/09/2021 19:27
Juntada de Petição
-
29/09/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/09/2021 13:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/09/2021 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2021 19:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2021 19:52
Determinada a citação
-
21/09/2021 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2021 13:59
Determinada a intimação
-
30/08/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2021 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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