15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:37

Determinada a intimação
10/09/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 14:50

Determinada a intimação
22/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 14/10/2025 12:00
14/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004421-42.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: TELMA DE CARVALHO SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB RJ220862)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 03/08/2025 - CONTESTAÇÃO
04/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
03/08/2025 14:54

Juntada de Petição
29/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:03

Despacho
29/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:27

Juntado(a)
29/07/2025 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
17/06/2025 11:29

Determinada a intimação
17/06/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 05:46

Juntada de Petição
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004421-42.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: TELMA DE CARVALHO SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB RJ220862) DESPACHO/DECISÃO TELMA DE CARVALHO SILVA, qualificado(a) na inicial, move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão do benefício de pensão por morte em razão do falecimento de FABIO VIEIRA DA SILVA, ocorrido em 26/06/2023.

Importante destacar que é de responsabilidade da parte autora informar corretamente os dados de autuação no momento do ajuizamento (nome das partes, qualificação, assunto, classe do processo, requerimento de tutela, gratuidade de justiça, prioridade de idoso, se há participação do Ministério Público, etc...), cabendo também a cada integrante do processo nomear adequadamente TODOS os documentos juntados ao processo, IDENTIFICANDO E INDIVIDUALIZANDO cada peça dentro das opções disponíveis (ex: petição inicial, procuração, rg, cpf, comprovante de residência, termo de renúncia, declaração de hipossuficiência, contrato de honorários, contestação, etc...), devendo ser utilizada a opção “OUTROS” apenas excepcionalmente.

Defiro a gratuidade de justiça.

Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera.

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, o INSS, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará concordância.

Intimem-se o INSS e a APSADJ para juntarem aos autos cópia integral e legível do processo administrativo NB nº 711.211.197-9 (TELMA DE CARVALHO SILVA - CPF *47.***.*49-87).

Prazo: 30 (trinta) dias.
09/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
09/06/2025 15:03

Determinada a intimação
09/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:10

Determinada a intimação
30/05/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:25

Juntado(a)
29/05/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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