06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5133936-61.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ROBERTO MARTINS DE LIMAADVOGADO(A): VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB RJ228558)ADVOGADO(A): MATHEUS FREITAS SILVA (OAB RJ233637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 19/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 00:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 23:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-10
02/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5133936-61.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ROBERTO MARTINS DE LIMAADVOGADO(A): VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB RJ228558)ADVOGADO(A): MATHEUS FREITAS SILVA (OAB RJ233637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/03/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:23

Juntada de Petição
18/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 12:06

Determinada a intimação
27/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:19

Juntada de Petição
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 13:19

Determinada a intimação
21/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 13:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/11/2024 12:30

Juntada de Petição
14/11/2024 09:38

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:38

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 09:10

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 14:16

Juntado(a)
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 15:33

Juntada de Petição
22/05/2024 12:48

Conclusos para julgamento
25/03/2024 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 20:42

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/01/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024 05:06

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/01/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2024 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 08:31

Determinada a citação
09/01/2024 02:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO MARTINS DE LIMA <br/> Data: 15/01/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTEL
09/01/2024 02:24

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2023 17:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/12/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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