31/07/2025 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066827-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA MARIA GOMES CRESPOADVOGADO(A): ALEXANDRA MOREIRA RABELLO (OAB RJ196910)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
02/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
09/04/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:21

Determinada a intimação
01/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
21/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
19/12/2024 22:47

Juntada de Petição
11/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
11/12/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:41

Determinada a intimação
10/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIA MARIA GOMES CRESPO Data: 18/12/2024 às 10:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: KENIA FERNA
10/12/2024 13:21

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
18/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 12:01

Determinada a citação
14/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIA MARIA GOMES CRESPO Data: 13/12/2024 às 07:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: KENIA FERNA
14/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:59

Determinada a intimação
17/10/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 17:08

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:52

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 01:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/09/2024 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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