TRF2 - 5064575-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:37
Juntada de Certidão
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>30/09/2025 14:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 33º Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral e os pedidos de preferência na ordem do julgamento diretamente pelo sistema processual E-proc, impreterivelmente, até às 13 (treze) horas do dia útil anterior ao da sessão (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://www.youtube.com/@3aturmaespecializada16).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5064575-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LAJOTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA XAVIER (OAB RJ157925) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RJ146992) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (OAB RJ155839) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ107115) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ (OAB RJ215243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
12/09/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33
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12/09/2025 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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10/09/2025 16:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
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10/09/2025 16:02
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00<br>Sequencial: 108<br>
-
08/09/2025 12:21
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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05/09/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 108
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05/09/2025 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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04/07/2025 17:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
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04/07/2025 17:36
Juntado(a)
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2025 14:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB09 -> SUB3TESP
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 20:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064575-59.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50645755920204025101/RJ)RELATOR: CLAUDIA NEIVAAPELADO: LAJOTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA XAVIER (OAB RJ157925)ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RJ146992)ADVOGADO(A): FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (OAB RJ155839)ADVOGADO(A): GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ107115)ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ (OAB RJ215243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 20/06/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
20/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2025 16:20
Juntado(a)
-
20/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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20/06/2025 15:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2025 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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10/06/2025 11:23
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064575-59.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50645755920204025101/RJ)RELATOR: CLAUDIA NEIVAAPELADO: LAJOTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA XAVIER (OAB RJ157925)ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RJ146992)ADVOGADO(A): FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (OAB RJ155839)ADVOGADO(A): GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ107115)ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ (OAB RJ215243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 29/05/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
29/05/2025 16:36
Juntado(a)
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29/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 15:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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28/05/2025 17:03
Juntado(a)
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28/05/2025 17:02
Retirado de pauta
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28/05/2025 17:01
Juntado(a)
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28/05/2025 16:47
Juntada de Petição
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26/05/2025 17:20
Juntada de Certidão
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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23/05/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
23/05/2025 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/08/2022 10:32
Distribuído por prevenção - Número: 50014470820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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