TRF2 - 5006392-31.2025.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/09/2025 10:30
Juntada de Petição
-
11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006392-31.2025.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOAUTOR: FLAVIA FERREIRAADVOGADO(A): JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB MG132156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 09/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
09/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
09/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 18:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA FERREIRA <br/> Data: 14/10/2025 às 09:40. <br/> Local: Rogério Piontkowski (externa) - Clínica CIPATEC- Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Centro, Vitór
-
09/09/2025 14:35
Juntada de Petição
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006392-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FLAVIA FERREIRAADVOGADO(A): JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB MG132156) DESPACHO/DECISÃO Verifico, diante da moldura fática apresentada, ser necessária a realização de prova pericial.
Assim, defiro, desde já, a perícia com MÉDICO DO TRABALHO, cujo perito será indicado pela Secretaria deste Juízo e que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias, não se admitindo recusa - exceto por motivo legítimo devidamente comprovado (artigo 468, inciso II, do Código de Processo Civil).
Fixo os honorários periciais no valor máximo estabelecido pela RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014 (R$ 362,00), observando que, sendo a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, o pagamento deverá seguir o disposto no artigo 29 da referida Resolução.
Ressalto que o jurisperito deverá responder os quesitos das partes, bem como os quesitos do Juízo relacionados a seguir: 1.
Pelos documentos apresentados - nos autos e na perícia -, a parte autora é portadora de alguma doença? Qual seria? (Informe a CID) 2.
Em caso de resposta positiva ao quesito anterior, a(s) doença(s) que acomete(m) a parte autora ocasiona impedimento de longo prazo? 3.
A(s) doença(s) que acomete(m) a parte autora necessita(m) de tratamento contínuo? Justifique. 4.
A parte autora sofre de dificuldades de compreensão da realidade, esquecimentos ou outras condições que dificultem ou impeçam o trabalho? Justifique. 5.
A parte autora pode ser considerada pessoa com deficiência? 6.
Outras considerações que entender pertinentes para o caso.
Ficam as partes intimadas para que, em 15 (quinze) dias, apresentem seus quesitos (diversos daqueles já apresentados acima) e indiquem assistente técnico, caso queiram, na forma do art. 465, § 1.º, II e III do CPC.
Atendido no prazo, intime(m)-se o(s) perito(s) para, no prazo de 05 (cinco) designar dia e hora para realização do início dos trabalhos, devendo informar tal fato a este Juízo, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de se proceder à intimação as partes, ex vi, do artigo 474 do CPC.
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias contados do início da perícia para entrega do laudo.
Com a entrega do último laudo, abra-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477 § 1º CPC).
No mesmo prazo, o INSS deve avaliar a possibilidade de apresentação de proposta de acordo, oferecendo desde logo os termos, ou, caso queira, requerendo designação de audiência de conciliação.
Não havendo proposta de acordo, e havendo solicitação de esclarecimentos por quaisquer das partes, intime-se o Sr.
Perito, por meio de Ato Ordinatório para prestá-los, no mesmo prazo.
Decorrido em branco o prazo assinado às partes; não havendo qualquer solicitação destas, ou, após os esclarecimentos prestados pelo Sr.
Perito, oficie-se a Direção do Foro (DIRFO/SJES) para pagamento dos honorários periciais.
Após, retornem para análise sobre a conveniência da produção de outras provas, se acaso necessário.
Não sendo o caso, venham diretamente conclusos para sentença. -
14/07/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 09:20
Determinada a intimação
-
09/07/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/06/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/06/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006392-31.2025.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOAUTOR: FLAVIA FERREIRAADVOGADO(A): JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB MG132156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 29/05/2025 - Juntada de mandado cumprido -
29/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/05/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2025 10:25
Juntada de Petição
-
11/05/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/05/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
16/04/2025 16:30
Juntada de Petição
-
11/04/2025 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
09/04/2025 13:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 13:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/04/2025 13:17
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
09/04/2025 13:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2025 08:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/04/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 08:38
Não Concedida a tutela provisória
-
03/04/2025 09:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001499-13.2024.4.02.5104
Francisca de Souza do Carmo
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005190-80.2025.4.02.5110
Luzeito do Nascimento Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 16:44
Processo nº 5089690-43.2024.4.02.5101
Elidijane Andrade da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2024 16:41
Processo nº 5003184-03.2025.4.02.5110
Vital Mestres Construcao e Manutencao Pr...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Dayane Lourenco Machinez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 17:11
Processo nº 5007678-21.2024.4.02.5117
Nara Conceicao Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 15:54