29/08/2025 15:08

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002300-92.2025.4.02.5006/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAIANY HERZOG DA COSTA PACHECO (Pais)ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)AUTOR: JOAO MIGUEL HERZOG LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/08/2025 18:01

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
01/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/07/2025 17:19

Intimado em Secretaria
23/07/2025 17:19

Intimado em Secretaria
23/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 19:40

Juntada de Petição
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002300-92.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAIANY HERZOG DA COSTA PACHECO (Pais)ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)AUTOR: JOAO MIGUEL HERZOG LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 11/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
11/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
11/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/06/2025 00:00

Intimação

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAIANY HERZOG DA COSTA PACHECO (Pais)ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)AUTOR: JOAO MIGUEL HERZOG LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
02/06/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL HERZOG LOUREIRO <br/> Data: 23/07/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-E
30/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 12:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
28/05/2025 14:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/05/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 08:34:01)
27/05/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
20/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:30

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:43

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
07/05/2025 11:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
07/05/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008905-65.2022.4.02.5101

Medeiros &Amp; Medeiros Advogado

Uniao

Advogado: Priscilla Medeiros de Araujo Baccile

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5007595-81.2023.4.02.5006

Altina Alves Fritz Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristina Souza Rohr

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 5007187-59.2024.4.02.5102

Esther Daniela Coutinho de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000953-40.2024.4.02.5109

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5007595-81.2023.4.02.5006

Altina Alves Fritz Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 13:11

Exibir Processo