TRF2 - 5008905-65.2022.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-51 processada no TRF2 com o no. 50306497720254029445/TRF (MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO)
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-61 processada no TRF2 com o no. 50149918720254029388/TRF (MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO)
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-61 processada no TRF2 com o no. 50149918720254029388/TRF (ROSILENE ADMES DE OLIVEIRA)
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-61 processada no TRF2 com o no. 50149900520254029388/TRF (MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO)
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-61 processada no TRF2 com o no. 50149900520254029388/TRF (ROSEMARY CONCEICAO DE OLIVEIRA)
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09/09/2025 21:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/09/2025 21:14
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 23:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-61
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05/09/2025 23:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-51
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05/09/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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05/09/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 191
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25/08/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 188, 189 e 190
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21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
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21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185
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20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
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20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185
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19/08/2025 22:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
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19/08/2025 22:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185
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19/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 19:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-61
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19/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 19:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-51
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19/08/2025 15:46
Decisão interlocutória
-
18/08/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 10:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-61
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08/08/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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24/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008905-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSILENE ADMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Priscilla Medeiros de Araújo Baccile (OAB DF014128)EXEQUENTE: ROSEMARY CONCEICAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Priscilla Medeiros de Araújo Baccile (OAB DF014128)EXEQUENTE: MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADOADVOGADO(A): Priscilla Medeiros de Araújo Baccile (OAB DF014128) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da UNIÃO, por meio da Advocacia-Geral da União, comunicando ciência do despacho proferido no Evento 153 e requerendo que as partes executadas procedam ao depósito de R$ 300,00 (trezentos reais) cada uma, em cumprimento à decisão do Evento 113.
Conforme consta dos autos, foi determinado no Evento 113 que cada uma das exequentes deveria pagar honorários advocatícios em favor da UNIÃO, no montante correspondente a 10% da diferença entre o valor que cada uma entendia devido (R$ 65.975,45, atualizados até setembro de 2021) e o valor fixado judicialmente (R$ 63.145,47, atualizados até setembro de 2021).
A União esclarece que o pagamento deverá ser efetuado através de Guia de Recolhimento da União (GRU - Código 91710-9), a ser gerada no sítio eletrônico da Advocacia-Geral da União (www.agu.gov.br), no ícone "GRU - HONORÁRIOS", mediante preenchimento dos campos CPF, número do processo judicial e valor respectivo.
DISPOSITIVO DEFIRO o requerimento da União e DETERMINO que as partes executadas procedam ao DEPÓSITO DE R$ 300,00 (trezentos reais) CADA UMA, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante: Geração de GRU (Código 91710-9) no sítio eletrônico da AGU (www.agu.gov.br);Preenchimento dos campos obrigatórios: CPF, número do processo e valor;Comprovação do pagamento nos autos, mediante juntada do comprovante de recolhimento. 1) DETERMINO, ainda, a INTIMAÇÃO das partes executadas para cumprimento da presente decisão com os acréscimos legais, nos termos do artigo 523 do CPC, ficando, desde já, ciente de que o não pagamento no prazo fixado acarretará a aplicação de multa e, também, de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o montante.
Após o cumprimento integral da obrigação, INTIME-SE a União para ciência e manifestação sobre o prosseguimento do feito. 2) Evento 149 – Manifeste-se a União, no prazo de 10 (dez) dias. 3) Sem prejuízo, considerando que não houve impugnação aos requisitórios cadastrados (evento 141), preparados, voltem para envio. -
15/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:33
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 19:42
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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17/06/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
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06/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 154 e 156
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06/06/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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06/06/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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06/06/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
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06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008905-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSILENE ADMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Priscilla Medeiros de Araújo Baccile (OAB DF014128)EXEQUENTE: ROSEMARY CONCEICAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Priscilla Medeiros de Araújo Baccile (OAB DF014128)EXEQUENTE: MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADOADVOGADO(A): Priscilla Medeiros de Araújo Baccile (OAB DF014128) DESPACHO/DECISÃO Evento 115 - Trata-se de manifestação formulada pela União impugnando os termos da requisição cadastrada juntada ao evento 141, tendo em vista que não observou a condenação imposta a parte autora na decisão do evento 113 em honorários sucumbenciais.
De fato, a decisão do evento 113 condenou a parte autora em honorários sucumbenciais, entretanto, compete a União, querendo, promover a execução, na forma da legislação vigente. -
05/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 15:16
Despacho
-
04/06/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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19/05/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
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19/05/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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19/05/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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19/05/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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09/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 18:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-61
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06/05/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 133 e 132
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29/04/2025 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
-
14/04/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
14/04/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
12/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:28
Decisão interlocutória
-
10/04/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
30/03/2025 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
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13/03/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 23:15
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 115
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
25/02/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
25/02/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/02/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:43
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
13/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 16:07
Determinada a intimação
-
02/12/2024 12:49
Juntada de Petição
-
29/11/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 19:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/11/2024 18:40
Juntada de Petição
-
18/11/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98 e 97
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
-
29/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:26
Determinada a intimação
-
25/10/2024 15:05
Juntada de Petição
-
17/10/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/10/2024 22:13
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
18/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 10:30
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06
-
03/09/2024 16:08
Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT
-
03/09/2024 16:08
Despacho
-
27/08/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 16:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2024 16:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015908920244020000/TRF2
-
03/07/2024 16:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015908920244020000/TRF2
-
28/02/2024 11:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015908920244020000/TRF2
-
23/02/2024 12:10
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06
-
19/02/2024 22:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015908920244020000/TRF2
-
15/02/2024 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/02/2024 11:06
Decisão interlocutória
-
15/02/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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08/02/2024 23:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015908920244020000/TRF2
-
07/12/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
14/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:29
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/09/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
17/08/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/08/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/07/2023 13:57
Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT
-
27/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 13:57
Decisão interlocutória
-
02/06/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 11:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/06/2023 10:30
Juntada de Petição
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 22:19
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06
-
17/04/2023 16:58
Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT
-
17/04/2023 16:58
Despacho
-
13/02/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/12/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:31
Determinada a intimação
-
07/10/2022 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 16:14
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO06F)
-
05/10/2022 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 05/10/2022 16:13:16)
-
05/10/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/10/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 17:56
Despacho
-
28/09/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 14:03
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO06F para CESOLRIOJ)
-
28/09/2022 12:32
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06
-
27/09/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 16:18
Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT
-
15/06/2022 16:12
Decisão interlocutória
-
15/06/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/05/2022 10:24
Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO06F)
-
16/05/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
12/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 13:38
Despacho
-
12/04/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
17/02/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 18:53
Despacho
-
11/02/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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