10/06/2025 11:05

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003364-30.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOEXEQUENTE: EDUARDO BRANT RAFANELLIADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017574-68.2025.4.02.9445/TRF (ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR)
29/05/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017573-83.2025.4.02.9445/TRF (EDUARDO BRANT RAFANELLI)
06/05/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/05/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-32 processada no TRF2 com o no. 50175746820254029445/TRF (ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR)
01/05/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-32 processada no TRF2 com o no. 50175738320254029445/TRF (EDUARDO BRANT RAFANELLI)
29/04/2025 14:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-32
25/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
02/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-32
01/04/2025 20:05

Despacho
01/04/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
31/03/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:56

Determinada a intimação
21/03/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/02/2025 15:58

Determinada a intimação
10/02/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
17/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/01/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/01/2025 12:19

Alterado o assunto processual
17/01/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 15:57

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:09

Determinada a intimação
11/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:56

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 11:36

Juntada de Petição
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
01/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 22:40

Conclusos para julgamento
16/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/05/2024 18:24

Juntada de Petição
02/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:14

Determinada a intimação
02/05/2024 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/04/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/02/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/02/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/11/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/11/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2023 16:25

Alterado o assunto processual
17/08/2023 15:11

Conclusos para julgamento
16/08/2023 15:21

Despacho
01/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 15:49

Juntada de Petição
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/06/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/06/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/06/2023 18:49

Expedição de ofício
11/06/2023 23:00

Determinada a intimação
07/06/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/04/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/04/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 17:35

Determinada a intimação
03/04/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:48

Determinada a intimação
01/03/2023 14:08

Juntada de Petição
24/02/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 20:49

Juntada de Petição
07/02/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:32

Determinada a intimação
01/02/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
19/01/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 11:41

Concedida a tutela provisória
17/01/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 13:57

Juntada de Petição
09/01/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/11/2022 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2022 20:04

Despacho
20/09/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2022 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 17:26

Determinada a citação
27/07/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 22:21

Despacho
25/07/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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